Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201404851Julgue o item que se segue.O artigo 4º da Constituição Federal estabelece a relação internacional do Brasil, pautada pel...1457941201404851Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaJulgue o item que se segue.O artigo 4º da Constituição Federal estabelece a relação internacional do Brasil, pautada pela cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a concessão de asilo político. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200344012Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da União (TCU) é responsável pelo controle externo das contas do Poder Executivo Federal, atuando de maneira exclusiva nessa funç...Questão 457941200369804Direito ConstitucionalNo sentido sociológico, a Constituição é considerada um fato social e não uma norma, sendo a soma dos fatores reais de poder que vigoram na sociedade.Questão 457941200379127Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.De acordo com o Art. 2º da Constituição de 1988, os Poderes da União, que são o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, dev...Questão 457941200402642Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.Compete à União, apenas mediante permissão ou autorização, explorar serviços de radiofusão sonora, de sons e imagens, segundo a...Questão 457941200538262Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Os princípios fundamentais da Constituição Federal do Brasil são normas de natureza superior que orientam todo o ordenamento...Questão 457941201347708Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Conforme previsto na Constituição de 1988, é expressamente proibida a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto em a...Questão 457941201677232Direito ConstitucionalUm dos corolários do estado de direito é a separação de poderes, de modo que ao poder legislativo cabe legislar e ao judiciário julgar, não se admitin...Questão 457941201760037Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O Poder Constituinte Derivado, por sua vez, atua na revisão e atualização da Constituição, podendo ser reformador ou decorr...Questão 457941201784420Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Os ministros de Estado, uma vez nomeados, têm mandato fixo de quatro anos, coincidindo com o mandato do Presidente da Repúb...Questão 457941201887206Direito ConstitucionalA presença de normas programáticas na Constituição implica a criação de obrigações específicas e imediatas para o Poder Público, que devem ser impleme...