Julgue o item que se segue.O artigo 4º da Constituição Federal esta...

No sentido sociológico, a Constituição é considerada um fato social e não uma norma, sendo a soma dos fatores reais de poder que vigoram na sociedade.

Julgue o item subsequente.De acordo com o Art. 2º da Constituição de 1988, os Poderes da União, que são o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, dev...

Julgue o item a seguir.Compete à União, apenas mediante permissão ou autorização, explorar serviços de radiofusão sonora, de sons e imagens, segundo a...

Julgue o item subsequente.Os princípios fundamentais da Constituição Federal do Brasil são normas de natureza superior que orientam todo o ordenamento...

Um dos corolários do estado de direito é a separação de poderes, de modo que ao poder legislativo cabe legislar e ao judiciário julgar, não se admitin...

A presença de normas programáticas na Constituição implica a criação de obrigações específicas e imediatas para o Poder Público, que devem ser impleme...