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O instituto da enfiteuse
Se o indivíduo A adquirir do indivíduo B imóvel no qual, por força de contrato de locação, resida o indivíduo C, presumir-se-á a concordância de A com...
Os negócios jurídicos bilaterais são onerosos, pois ambas as partes auferem benefícios. Nesse sentido, é correto afirmar que a exceção de contrato não...
A respeito do ato e do negócio jurídico, da prescrição e das relações de parentesco, julgue os itens que se seguem. O reconhecimento extrajudicial do ...
Carlos é um homem viúvo de sessenta e quatro anos de idade e, durante alguns anos, recebeu mesada do seu filho Pedro, porque não desenvolvia trabalhos...
Por necessidade de salvar pessoa de sua família de grave dano iminente, Celso assumiu obrigação excessivamente onerosa com determinada sociedade empre...
Caso Marcelo se recuse a realizar a restauração contratada, Paulo poderá requerer a conversão da obrigação em indenização por perdas e danos, sem prej...
Acerca de responsabilidade civil, obrigações, atos unilaterais e contratos, julgue o item a seguir.O enriquecimento sem causa é previsto no Código Civ...
Na sucessão inter vivos a título singular, a acessio possessionis é facultativa.
Com referência a partilha, ordem de vocação hereditária e demais regras de sucessão, assinale a opção correta.