Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, de acordo com as ...

Q: Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, de acordo com as disposições da Lei Complementar nº 140/2011. Coluna 1 1. Licenciamento ambiental. 2. Atuação supletiva. 3. Atuação subsidiária. Coluna 2 ( ) Procedime

A) 1 – 2 – 3. | B) 3 – 1 – 2. | C) 1 – 3 – 2. | D) 2 – 3 – 1. | E) 3 – 2 – 1.

457941201405457

Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Santa Rita - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Federalismo e Competências Ambientais | Normas de Cooperação Ambiental - Lei Complementar nº 140/2011

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, de acordo com as disposições da Lei Complementar nº 140/2011.

Coluna 1

1. Licenciamento ambiental.

2. Atuação supletiva.

3. Atuação subsidiária.

Coluna 2

( ) Procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.

( ) Ação do ente da Federação que se substitui ao ente federativo originariamente detentor das atribuições.

( ) Ação do ente da Federação que visa a auxiliar no desempenho das atribuições decorrentes das competências comuns, quando solicitado pelo ente federativo originariamente detentor das atribuições.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, de acordo com as disposições da Lei Complementar nº 140/2011.

Coluna 1

1. Licenciamento ambiental.

2. Atuação supletiva.

3. Atuação subsidiária.

Coluna 2

( ) Ação do ente da Federação que se substitui ao ente federativo originariamente detentor das atribuições.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Gabarito comentado

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Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, de acordo com as disposições da Le...

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