Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201405470

No que concerne aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil e aos direitos fundamentais, julgue o próx...

1

457941201405470
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

No que concerne aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil e aos direitos fundamentais, julgue o próximo item.

Um cidadão detém, mais que o direito, o dever de opor-se à ordem que, emanada de autoridades públicas, se revele manifestamente ilegal.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200082248Direito Constitucional

Acerca dos direitos fundamentais e do conceito e da classificação das constituições, julgue os itens a seguir. Do ponto de vista jurídico, a constitui...

#Classificação Constitucional#Teoria Constitucional
Questão 457941200329317Direito Constitucional

Em relação à aplicabilidade das normas, julgue o item que se segue. As normas constitucionais consideradas como não autoaplicáveis possuem eficácia ju...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais
Questão 457941200648794Direito Constitucional

O presidente da República somente pode ser processado, seja por crime comum, seja por crime de responsabilidade, após o juízo de admissibilidade da Câ...

#Imunidades e Processos de Responsabilização#Executivo Federal
Questão 457941200729052Direito Constitucional

Julgue o item subsecutivo, referentes aos direitos políticos e à organização político-administrativa do Estado brasileiro.É competência privativa da U...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941200746342Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 (CF) prevê que, em caso de guerra declarada, poderá haver pena

#Direitos Fundamentais#Direito à Vida
Questão 457941201087757Direito Constitucional

De acordo com a CF, são gratuitas as ações de

#Habeas Corpus Constitucional#Habeas Data Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Questão 457941201166917Direito Constitucional

Julgue os itens seguintes, relativos ao Poder Executivo. Cabe ao presidente da República, na condição de comandante supremo das Forças Armadas, nomear...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal
Questão 457941201452340Direito Constitucional

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são de livre nomeação do presidente da República, após aprovação por maioria absoluta dos membros do Se...

#Estrutura do Poder Judiciário#Supremo Tribunal Federal
Questão 457941201673810Direito Constitucional

O fato de o Poder Judiciário contribuir com os outros poderes do Estado para a melhoria do acesso à justiça das pessoas em condição de vulnerabilidade...

#Garantias do Judiciário e Membros#Judiciário
Questão 457941201742316Direito Constitucional

Acerca do conceito de constituição e da interpretação das normas constitucionais, julgue os itens a seguir.Para que as decisões produzidas mediante po...

#Teoria Constitucional#Princípios de Hermenêutica Constitucional

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisQuestões do CESPE / CEBRASPE