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Assinale a alternativa correta sobre o casamento, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
No que atina aos institutos da prescrição e da decadência, assinale a alternativa correta.
O credor pode ceder o seu crédito, se a isso não se opuser a natureza da obrigação, a lei, ou a convenção com o devedor. Acerca do tema, é correto afi...
João iria vender um imóvel de sua propriedade a Antônio e já estavam conversando a respeito, porém João desistiu de formalizar o negócio.Considerando ...
Leia as afirmações e assinale a alternativa incorreta.
Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre a capacidade civil e sobre os direitos inerentes à personalidade, de acordo com as disposições do Código Civil de...
Nos termos da Lei, serão registrados no registro civil de pessoas naturais:
Com relação à propriedade imóvel, é correto afirmar que
Sebastião emprestou para Milton e José R$ 100.000,00 (cem mil reais), formalizando o negócio por meio de instrumento particular de mútuo. Estabeleceu-...