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Os planos municipais simplificados de gestão integrada de resíduos sólidos deverão conter:
O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecida pela Lei no 6.938/81. A principal função desse instrume...
O Código Florestal estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal, a exploração f...
No que concerne à Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale o conceito correto.
A Lei no 6.938/81 traça as diretrizes da Política Nacional do Meio ambiente. Acerca dos conceitos introduzidos por essa lei, é correto afirmar que
De acordo com a Lei no 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), assinale a alternativa correta.
As situações descritas nas questões a seguir são hipotéticas.Na elaboração de um EIA-RIMA de empreendimento situado no Estado de São Paulo, os âmbitos...
Nos termos da Lei no 12.651/12, entende-se por
Assinale a alternativa correta sobre o regime de proteção da Reserva Legal, de acordo com a Lei Federal nº 12.651/2012.
Para as finalidades da Política Nacional do Meio Ambiente são definidos (i) o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, q...