Em relação à organização dos Poderes da União, mais precisamente do...

De acordo com o texto constitucional, é direito fundamental do cidadão:

A Constituição Federal estabelece, expressamente, a gratuidade apenas aos reconhecidamente pobres, na forma da lei, para:

Especifique qual item apresenta uma premissa inverídica:

Sobre o processo legislativo, nos moldes constitucionais, é certo afirmar:

Nos termos da Constituição Federal vigente, a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação ob...

Cabe a qualquer membro do Congresso Nacional a iniciativa: