Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201405723Assinale a alternativa que não está de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.1457941201405723Ano: 2019Banca: Método Soluções EducacionaisOrganização: Prefeitura de Planalto da Serra - MTDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidades Tributárias Constitucionais | Imunidade Tributária RecíprocaAssinale a alternativa que não está de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.AA imunidade tributária reciproca alcança a autarquia que presta serviço público remunerado por meio de tarifas;BNão incide o IPTU sobre considerado bem público cedido a pessoa jurídica de direito privado, por fazer jus a imunidade tributária reciproca; CAs empresas concessionárias de serviço público não gozam de imunidade tributária reciproca.DOs veículos automotores pertencentes aos correios são imunes a incidência do IPVA por força da imunidade tributária reciproca;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092750Direito TributárioAssinale a alternativa que não está de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.Questão 457941200394871Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, são formas de extinção do crédito tributário, exceto:Questão 457941200743759Direito TributárioAcerca das Súmulas Vinculantes, julgue os itens em verdadeiro ou falso. I - É inconstitucional a exigência de depósito prévio como requisito de admiss...Questão 457941200820769Direito TributárioAssinale a alternativa incorreta.Questão 457941201156687Direito TributárioAssinale a alternativa incorreta.Questão 457941201293937Direito TributárioAnalise as assertivas em verdadeiras ou falsas. I - São Privilégios Tributários as regras que asseguram direitos. Em matéria tributária, os Privilégio...Questão 457941201332770Direito TributárioAssinale a alternativa incorreta.Questão 457941201529090Direito TributárioAssinale a alternativa que contempla somente espécies de impostos municipais:Questão 457941201939171Direito TributárioO direito Financeiro e Direito tributário conceituam os tributos de forma diferente. Nessa Perspectiva, para o Direito Financeiro, as seguintes altern...Questão 457941201951129Direito TributárioAssinale a alternativa incorreta.