Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201405877Conforme disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta.1457941201405877Ano: 2010Banca: FEPESEOrganização: SEFAZ-SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Lei nº 6.745/1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos CivisConforme disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta.AConsidera-se trabalho noturno o prestado entre 21 (vinte e uma) horas e 06 (seis) horas do dia seguinte.BPara efeito de promoção, a antiguidade é determinada pelo tempo de serviço no cargo.CÉ permitida a acumulação de férias.DA gratificação natalina não é devida ao funcionário exonerado.EA nomeação será feita em caráter efetivo para os cargos declarados em lei de livre nomeação e exoneração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200287574Legislação EstadualCom relação ao ICMS, assinale a alternativa que corresponde a infração punível com penalidade de multa. 1. Emitir documento fiscal sem o destaque, qua...Questão 457941200808222Legislação EstadualÉ correto afirmar, de acordo com o Estatuto do Servidor Público do Estado de Santa Catarina.Questão 457941201006509Legislação EstadualO texto das Diretrizes Educacionais Pedagógicas para a Educação Infantil da Prefeitura Municipal de Florianópolis (2010) destaca que à luz do que indi...Questão 457941201200935Legislação EstadualNos termos da Lei Complementar no 617, de 26 de março de 2018, a ação disciplinar prescreverá em:Questão 457941201317625Legislação EstadualAssinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica do Município de Chapecó.Questão 457941201575408Legislação EstadualDe acordo com a Resolução no 1/2017 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis, a Educação Infantil será organizada de acordo com as seguintes...Questão 457941201643837Legislação EstadualA Lei nº 6464, de 2 de setembro de 2013, prevê que empresas concessionárias do transporte coletivo urbano de Chapecó manterão cobrador, em seus respec...Questão 457941201811570Legislação EstadualDe acordo com o Decreto n. 3.573/98, o Diretor Geral da FATMA, em suas faltas ou impedimentos eventuais, deverá ser substituído pelo:Questão 457941202035419Legislação EstadualIdentifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) tendo como referência o documento: Currículo da Educação Infantil da Rede Munici...Questão 457941202065010Legislação EstadualAssinale a alternativa correta de acordo com a organização e o funcionamento do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catari...