///
Considere as seguintes assertivas a respeito da compra e venda: I. Salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura e registro a cargo do...
A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. Deixa,...
Raul, dirigindo em alta velocidade, abalroou o veículo de Daniel, que ajuizou ação de indenização. A responsabilização de Raul se dará mediante compro...
De acordo com o disposto no Código Civil, são direitos reais:
São pessoas jurídicas de direito público externo
Instrução: Na questão, assinale a alternativa correta em relação ao assunto proposto.Quanto à transmissão das obrigações:
Relativamente aos bens, o Código Civil estabelece que
No contrato de empreitada,
Ana e Joaquim, casados pelo regime da comunhão parcial de bens, decidem constituir empresa limitada para comércio de bebidas. Para obter o capital ini...
Em relação à lei, é correto afirmar: