É correto afirmar que o Recurso de Revista pode ser interposto no p...

“De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, cada uma das partes não poderá indicar mais de _____ testemunhas, salvo quando se tratar de inquér...

Na Justiça do Trabalho, contra a decisão que acolhe exceção de incompetência territorial, com a remessa dos autos para Tribunal Regional distinto daqu...

O Rito Sumaríssimo foi instituído no processo do trabalho com o intuito de assegurar a celeridade do processo, a efetividade processual, a simplificaç...

Acerca das normas contidas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), disciplinadoras das nulidades no âmbito do processo do trabalho, assinale a af...