A alternativa que está correlacionada a (4) é

Segundo a Constituição Federal de 1988, compete ao município:

Quanto ao Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.

A alternativa que está correlacionada a (3) é

Conforme o art. 2º da Constituição Federal, são considerados Poderes da União, exceto:

Com base nas disposições da Constituição da República de 1988, é correto afirmar que

Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos seguintes entes, exceto:

Segundo o art. 2.° da Constituição Federal de 1988, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciár...

No que concerne à classificação das Constituições, é correto afirmar que

Segundo o art. 2º da Constituição Federal de 1988, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciári...

Para evitar projetos de lei e atos inconstitucionais, faz-se necessário dominar o artigo 29 da Constituição de 1988, atualizada e consolidada, conheci...