Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941201406357Dispõe o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Pará que o adicional d...1457941201406357Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Pará | Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Judiciário (Lei 6.969/2007)Dispõe o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Pará que o adicional de titulação Apara fins de concessão, deverá o servidor apresentar o respectivo título ao Presidente do Tribunal, que o analisará. Bpara ser concedido, em relação a cursos de Especialização, Mestrado e Doutorado, será considerado somente quando forem tais cursos devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação. Cnão é aplicável ao Auxiliar Judiciário, que por conta de ser cargo de nível médio completo, não fará jus ao adicional. Dserá devido pelo menor título obtido pelo servidor, vedada a cumulatividade, em qualquer hipótese. Eserão considerados os cursos com carga horária igual e/ou superior a 360 horas, se de Especialização, e igual e/ou superior a 720 horas, se de Mestrado ou Doutorado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200121499Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a alternativa correta com relação aos atos de Registro de Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros.Questão 457941200632106Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Com relação às procurações em causa própria, de acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do...Questão 457941200814617Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Para a lavratura de uma escritura pública, quanto à cobrança de custas, é correto afirmar que:Questão 457941201087824Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Nos termos do Aviso Conjunto nº 15/2016, no procedimento eletrônico, a parte poderá juntar documentos em audiência desde queQuestão 457941201110239Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Em conformidade com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, para o Protesto de Letras e Títulos, é correto afirm...Questão 457941201117445Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Em conformidade com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, para o Protesto de Letras e Títulos, é correto afirm...Questão 457941201673096Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Os contratos de trabalho entre os Notários e Registradores e seus prepostosQuestão 457941201788004Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, é correto afirmar, a respeito da retificação de registro q...Questão 457941201836496Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Quanto ao local do protesto, assinale a alternativa correta.Questão 457941201877219Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Sobre a reabilitação das penas disciplinares impostas aos notários e registradores, é correto afirmar que