Adriana celebrou com Bernardo contrato preliminar para a venda de participação societária. Entretanto, eles deixaram de ...

Arnaldo saiu de casa em 2004 e desde então não houve mais notícias dele. Em 2005, seus filhos pleitearam a declaração de sua ausência, que foi deferid...

Aragão caminhava livremente pela calçada de seu bairro quando, subitamente, ao avistar uma mãe gritando com seu filho (criança com aparência de 5 a 6 ...

Logro viaja a Las Vegas, nos Estados Unidos, e lá aproveita, licitamente, todos os cassinos da cidade. Acaba perdendo muito dinheiro e emite cheques d...

Paulo Souza é casado com Marta Tereza. O casal sempre manteve uma boa relação e a única divergência constante era em relação à José, amigo de infância...

Ariosto, no intuito de beneficiar suas sobrinhas, Betânia e Cecília, decidiu ceder, a favor delas, conjuntamente, com cláusula de acrescer, o usufruto...

Ana Oliveira, viúva, autônoma, é mãe de três filhos: Caio, de 16 anos, Getúlio, de 25 anos, e Regina, de 19 anos. Caio ingressou em curso superior de ...

Carlos faleceu em 2004, deixando um vasto patrimônio, composto por imóveis, investimentos e uma empresa familiar. Foi aberto inventário judicial, conc...

Qualquer que seja o valor da transação, é desnecessária escritura pública para alienar ou ceder:

Após a resposta a uma consulta, a Administração Pública de certo Município alterou a sua orientação acerca de determinado conceito jurídico indetermin...

Marcos, proprietário de um terreno em uma região afastada da cidade, oferece o imóvel para venda a Paulo, destacando que o terreno está localizado em ...