Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941201406527De acordo com o Decreto no 5.296, de 02/12/2004, para a indústria que produza componentes e equipamentos relacionados à ...1457941201406527Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TJ-APDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004 | Legislação sobre Pessoas com DeficiênciaDe acordo com o Decreto no 5.296, de 02/12/2004, para a indústria que produza componentes e equipamentos relacionados à tecnologia da informação acessível para pessoas portadoras de deficiência será Aconcedida isenção total de impostos. Bconcedida isenção parcial de impostos. Cincentivada a ampliação da produção. Destimulada a criação de linhas de crédito. Econcedido financiamento de até um milhão pelo BNDS. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088987Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Dispõe o Decreto n° 5.296/2004 que nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, casas de espetáculos, salas de conferências e simi...Questão 457941200154710Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei n° 13.146/2015, o processo de habilitação e reabilitação é um direito da pessoa com deficiência e baseia-se em avaliação multidisc...Questão 457941200175397Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Magnólia, empregada da escola “X”, está procrastinando dolosamente a inscrição de Camila, com 12 anos de idade, no referido estabelecimento de ensino ...Questão 457941200256095Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Nos termos da Lei n° 13.146/2015, a assistência social à pessoa com deficiênciaQuestão 457941201198198Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei n° 10.098/2000, em todas as áreas de estacionamento de veículos, localizadas em vias ou em espaços pú- blicos, deverão ser reserva...Questão 457941201400141Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), é assegurada a plena capacidade civil da pessoa com deficiência, inclusive pa...Questão 457941201529661Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Decreto no 5.296/2004 dispõe que os órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional, as empresas prestadoras de serviços públicos e a...Questão 457941201774144Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O atendimento diferenciado, segundo os critérios previstos pelo Decreto n°5.296/2004, compreendeQuestão 457941201780834Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Cristina é pessoa com deficiência e estuda em instituição privada de ensino há um ano. Ao consultar a Lei n° 13.146/2015, Cristina observa, dentre out...Questão 457941201899391Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Claudio é pessoa com deficiência e pretende participar de processo seletivo para ingresso em curso oferecido por instituição de ensino superior. Nos t...