///
As leis interpretativas
Sobre o contrato de permute, de acordo com o Código Civil (Lei n° 10.406/2002), é correta afirmar que
Sobre arras e cláusula penal, assinale a alternativa correta
Sobre o tema negócios jurídicos, marque a alternativa correta.
Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, depois de oficialmente publicada, inicia-se em
Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade civil de indenizar, no âmbito da relação civil paritária.
Acerca das benfeitorias, assinale a alternativa correta.
A posse
Considerando que um casal, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, adquire um imóvel na constância do casamento, com parte do pagamento prove...
Maria colocou sua casa a venda. Joaquim se interessou pelo imóvel e foi conhecê-lo. Maria mostrou a casa a Joaquim e não o informou que na rua, toda s...