Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201406635À luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.O território do Distrito Federal compreende o espaço fí sico‑ge...1457941201406635Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalÀ luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.O território do Distrito Federal compreende o espaço fí sico‑geográfi co que se encontra sob o domínio e a jurisdição da União. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200449509Legislação EstadualO fundo de defesa dos direitos do consumidor, vinculado ao MJSP, tem parte de seus recursos reservada ao PROCON‑DF.Questão 457941200736138Legislação EstadualAcerca do Código de ética de conduta profissional da Novacap, julgue o item a seguir. Extraordinariamente, o uso dos recursos de hardware e software p...Questão 457941200996186Legislação EstadualConforme a Lei Municipal nº 2.165/2003, o servidor somente perderá o cargoQuestão 457941201320915Legislação EstadualConforme a Lei Orgânica do Distrito Federal e a Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue o item.Compete ao governador e ao sindicato da referid...Questão 457941201375714Legislação EstadualO principal objetivo do Programa Esportivo Social e Cidadania (PESC), lançado pelo Sesc‐DF, é auxiliarQuestão 457941201409856Legislação EstadualEm relação à Lei Complementar nº 840/2011, julgue o item abaixo.É dever do servidor atender com presteza aos requerimentos de expedição de certidões p...Questão 457941201552462Legislação EstadualAcerca dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item.A advertência é a sanção p...Questão 457941201932467Legislação EstadualJulgue o item, referente ao regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal (DF), das autarquias e das fundações públicas distritais...Questão 457941201984218Legislação EstadualSegundo a Lei Orgânica do Município de Goianésia, a permissão, pelo prefeito, de usar bens públicos dá-se medianteQuestão 457941202054000Legislação EstadualJulgue o item a seguir acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF).Caso um profissional da carreira de magistério público atenda diretamente um ...