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O Tribunal Regional Eleitoral de um Estado da Federação foi assim constituído: dois Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado e dois Juízes de ...
A respeito dos recursos eleitorais, é correto afirmar que
A respeito dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que
Na Justiça Eleitoral, no que concerne aos recursos, é correto afirmar que
João foi escolhido pela Convenção do Partido a que pertence para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, embora tenha 20 anos de idade. Nesse caso, o...
NÃO constitui crime eleitoral:
A respeito das inelegibilidades e das impugnações ao registro de candidaturas, é correto afirmar:
De acordo com a Lei nº 6.091/74, utilizar em campanha eleitoral, no decurso dos noventa dias que antecedem o pleito, veículos e embarcações pertencent...
A respeito do registro de candidatos, considere:I. Cada partido ou coligação deverá, obrigatoriamente, reservar no mínimo 50% das vagas para candidata...
A representação de partido político referente abuso do poder econômico em benefício de candidato ao cargo de Vereador será apurada através de investig...