Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941201406701Julgue o item subsequente. A Lei Orgânica do Município de Tupanatinga determina que compete à Mesa Diretora da Câmara de...1457941201406701Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Tupanatinga - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Tupanatinga | Lei Orgânica Municipal de TupanatingaJulgue o item subsequente. A Lei Orgânica do Município de Tupanatinga determina que compete à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores promulgar a Lei Complementar e suas emendas.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200186776Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.A Lei Municipal nº 107, de 02 de agosto de 2018, autoriza o acesso de qualquer cidadão a informações sobre o Município de S...Questão 457941200258915Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.O vencimento para o cargo de professor especialista de acordo com a Lei nº 5.156/2023 do município de Garanhuns-PE será de ...Questão 457941200342059Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salgueiro - PE, no seu artigo 9, a instalação de um distrito deve ser realizada p...Questão 457941200659888Legislação Municipal (Pernambuco)A Lei n° 673, de 23 de dezembro de 2005, é o Código Tributário Municipal, que regula os tributos no âmbito municipal, estabelecendo normas sobre impos...Questão 457941200715603Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.Cabe à Diretoria de Saúde Bucal do município de Surubim (PE) organizar e qualificar ações e serviços oferecidos em prol da ...Questão 457941200809617Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.Segundo a Lei Municipal nº 5.156, de 2023, as atividades esportivas nas escolas municipais de Garanhuns (PE) devem ser reali...Questão 457941200843876Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.De acordo com o Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.156/23 do município de Garanhuns (PE), os cargos de agente de disciplina e a...Questão 457941200947273Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.A Lei Municipal nº 4.719, de 23 de novembro de 2020, institui no município de Garanhuns o Programa IPTU Verde, o qual prevê a c...Questão 457941201317502Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. O servidor público municipal de Pombos (PE) deve ter respeito à hierarquia e nutrir o temor de representar contra qualquer...Questão 457941201446863Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.A Lei Orgânica do Município de Olinda, promulgada para reger a autonomia política, administrativa e financeira do município,...