///
O Ministério da Cultura dispõe de Representações Regionais na sua estrutura organizacional para representá-lo e participar da implementação e do acomp...
Quanto às formas de utilização dos recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), de acordo com o Decreto n.º 5.761/2006 e observado o disposto no plano...
O exercício da profissão de arquiteto é regido pelo Confea que, nos últimos 10 anos, tem realizado esforços no sentido de unificar os preceitos normat...
Em relação à lei n.º 8.313/1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) com o objetivo de incentivar as atividades culturais, a...
A Portaria n.º 128/2009 do Ministério da Cultura dispõe acerca do credenciamento de programadoras de canais compostos por obras cinematográfcas e audi...
A Lei Rouanet faculta a opção pela aplicação de parcelas do imposto sobre a renda, a título de doações ou patrocínios, tanto no apoio direto a projeto...
A respeito das competências atribuídas à Coordenação- Geral de Pesquisa e Editoração pelo Estatuto da Fundação Biblioteca Nacional (BN), aprovado pelo...
Quanto ao Código de Minas, assinale a opção correta.
Considerando a Estrutura Regimental do Ministério da Cultura, aprovada pelo Decreto n.º 6.835/2009, assinale a opção que apresenta as competências da ...
Considerando a Estrutura Regimental do Ministério da Cultura, aprovada pelo Decreto n.º 6.835/2009, assinale a opção correta quanto às competências da...