Acerca da igualdade e não-discriminação, analise: ...

Q: Acerca da igualdade e não-discriminação, analise: I. Os Estados Partes reconhecem que todas as pessoas são iguais perante e sob a lei e que fazem jus, sem qualquer discriminação, a igual proteção e ig

A) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. | B) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I. | C) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. | D) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I. | E) As asserções I e II são proposições falsas.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Paraty - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade | Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Acerca da igualdade e não-discriminação, analise:

I. Os Estados Partes reconhecem que todas as pessoas são iguais perante e sob a lei e que fazem jus, sem qualquer discriminação, a igual proteção e igual benefício da lei.

II. Os Estados Partes proibirão a discriminação baseada na deficiência física e garantirão às pessoas com deficiência igual e efetiva proteção legal contra a discriminação por qualquer motivo.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Paraty - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade | Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Acerca da igualdade e não-discriminação, analise:

I. Os Estados Partes reconhecem que todas as pessoas são iguais perante e sob a lei e que fazem jus, sem qualquer discriminação, a igual proteção e igual benefício da lei.

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