Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201406839Acerca de contratos, direitos reais e desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir.Para a aplicação...1457941201406839Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TBGDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito CivilAcerca de contratos, direitos reais e desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir.Para a aplicação da teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica, exigem-se o desvio de finalidade e a confusão patrimonial. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200364504Direito CivilJulgue os itens que se seguem, relativos aos institutos do usufruto, do uso, do penhor, da hipoteca e da anticrese. O exercício do usufruto, de acordo...Questão 457941200808779Direito CivilDe acordo com o Código Civil, o negócio jurídico será considerado nulo casoQuestão 457941201032663Direito CivilAs cláusulas contratuais, inerentes aos contratos em geral, devem estabelecer as disposições de vontade dos sócios, modelando o funcionamento da socie...Questão 457941201291232Direito CivilAinda com base no Código Civil, julgue o item seguinte, referente ao direito das obrigações.Não se pode imputar mora ao credor, visto que cabe apenas ...Questão 457941201655991Direito CivilConsiderando o que dispõe o Código Civil acerca de negócios jurídicos e contratos, julgue o item a seguir.É nulo o negócio jurídico quando uma parte s...Questão 457941201830675Direito CivilNo direito brasileiro, os costumes são considerados uma fonte do direito que sempre prevalece sobre a lei.Questão 457941201962593Direito CivilQuanto aos negócios jurídicos, julgue o item subsequente.Em regra, o encargo em um negócio jurídico suspende o exercício ou a aquisição do direito.Questão 457941201987372Direito CivilJoão comprou de Carlos uma joia e pagou por ela dez mil reais, sem que fosse lavrado documento entre os dois. De posse da joia, João foi, de táxi, até...Questão 457941202041895Direito CivilCom base no que dispõe o Código Civil sobre posse e usucapião, assinale a opção correta.Questão 457941202044589Direito CivilAcerca do tratamento conferido pelo Código Civil às pessoas jurídicas, julgue o item a seguir. As pessoas jurídicas não é assegurada a proteção dos di...