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Considerando a responsabilidade civil pelo fato da coisa, assinale a opção correta.
A apresentação de documento de propriedade de imóvel sem o devido registro em cartório de registro de imóveis implica a invalidação do instrumento de ...
Os terrenos de marinha são bens imóveis
No que se refere à Lei de Introdução ao Código Civil e ao Novo Código Civil, julgue o item a seguir. Uma das causas que interrompem a prescrição é o d...
Nos autos de um processo judicial, restou devidamente comprovado o abuso da personalidade jurídica. Nessa situação, poderá o juiz, independentemente d...
Julgue o item a seguir, com base no que determina o Código Civil brasileiro.O dolo é uma das espécies de defeito do negócio jurídico e está caracteriz...
Com referência a tutela, curatela, ausência, casamento, relações de parentesco e sucessão, julgue os próximos itens.De acordo com a sistemática adotad...
O item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito do direito sucessório e da responsabilidade c...
À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao casamento. Casal de nubentes que pretenda adotar o regime de participação final nos aquest...
Haverá responsabilização do preponente ainda que a relação com o preposto tenha caráter gratuito.