Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201407289No tocante ao Artigo 5º da Constituição Federal, que trata “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”, podemos afirmar que:1457941201407289Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: DETRAN-SE Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Direitos Fundamentais | Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Procedimento Legislativo OrdinárioNo tocante ao Artigo 5º da Constituição Federal, que trata “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”, podemos afirmar que:Apoderá ser modificado por acordo de líderes.Bpoderá ser modificado mediante aprovação de dois terços do Congresso Nacional. Cpoderá ser modificado através de Emenda Constitucional.Dnão será objeto de emendas tendentes a abolir.Epoderá ser modificado por iniciativa do Presidente da República. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200318986Direito ConstitucionalO Estado brasileiro assume a forma federal, com características peculiares que definem seu modelo. Assim, pode-se afirmar que o pacto federativo brasi...Questão 457941200548222Direito ConstitucionalEm caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, será imediatamente chamado ao exercício da presidência,...Questão 457941200710312Direito ConstitucionalTendo em vista o tema Administração Pública na Constituição, marque a alternativa correta.Questão 457941200751068Direito ConstitucionalSobre a organização do Poder Executivo, prevista na Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941200822792Direito ConstitucionalIntegramas funções essenciais à Justiça:Questão 457941201058646Direito ConstitucionalQuanto à nacionalidade preceituada na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.Questão 457941201639778Direito ConstitucionalA necessidade de empregar determinado nível de linguagem nos atos e expedientes oficiais decorre, de um lado, do próprio caráter público desses atos e...Questão 457941201741000Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos, assinale a opção correta:Questão 457941201862160Direito ConstitucionalSobre a organização do Estado brasileiro prevista na Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941201893445Direito ConstitucionalA perda do mandato presidencial é provocada por extinção ou cassação. Em relação à cassação do mandato presidencial, assinale a alternativa correta.