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De quem é a competência para conhecer do dissídio coletivo, existente na área territorial do Distrito Federal?
A execução trabalhista consiste em um conjunto de atos praticados pela Justiça do Trabalho, destinados à satisfação de uma obrigação consagrada em um ...
As audiências trabalhistas são fundamentais ao deslinde da lide, uma vez que trazem ao processo os fatos ocorridos e demonstram a existência dos direi...
O artigo 794 da CLT prevê que, nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados mani...
Paulo, residente e domiciliado na cidade de Itabuna (BA), é contratado em janeiro de 2007 pela empresa Serviços Turísticos Ltda., com sede na cidade d...
A respeito do procedimento sumaríssimo, assinale a alternativa correta.
Quanto às recentes súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a alternativa correta.
O art. 896 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece o recurso cabível, para Turma do Tribunal Superior do Trabalho, das decisões proferid...
A respeito do recurso de revista, assinale a alternativa correta.
Em relação à organização da Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta.