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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Avança SP no concurso para Prefeitura de Valinhos - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente sobre Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente, Proteção Infantil e Adolescente, Direito à Vida.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente, complete o excerto abaixo com o termo correspondente.
“A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento ___________, em condições dignas de existência”.