Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente, complete o excerto abaixo com o termo correspondente. “A cria...

Relacione a primeira coluna com a segunda, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta, de acordo com o artigo 18-A do Estatuto da Crian...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 13, o Conselho Tutelar deve ser obrigatoriamente comunicado em casos de suspeita o...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens: I - Nenhuma criança ou adolescente menor de 18 (dezoito) anos poderá viajar pa...

Acerca ao que dispõe a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), não condiz com medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente que p...

No que diz respeito ao direito à vida e à saúde, qual dos seguintes aspectos não está garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente?

Acerca ao que dispõe a Lei nº 12.852/2013 (Estatuto da Juventude), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. São princípi...

Segundo o artigo 18-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos execu...

“Impulsionado pela Constituição de 1988 e pela Convenção sobre os Direitos das Crianças, elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1989, ...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particu...