Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201407575De acordo com o Art. 2º da Lei Orgânica, o Distrito Federal integra a união indissolúvel da República Federativa do Bras...1457941201407575Ano: 2023Banca: FUNATECOrganização: SES-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalDe acordo com o Art. 2º da Lei Orgânica, o Distrito Federal integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem alguns valores fundamentais. Assinale a alternativa que apresenta um desses valores.APreservar os interesses gerais e coletivos.BA preservação de sua autonomia como unidade federativa.CPromover o bem de todos.DOs valores econômicos do trabalho e da liberdade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200408274Legislação EstadualSegundo o parágrafo único do Art. 1º da Constituição Estadual do Pará, como é exercido o poder no Estado:Questão 457941200618746Legislação Estadual“Art. 314. A política de desenvolvimento urbano do Distrito Federal, em conformidade com as diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar...Questão 457941200677152Legislação EstadualEm relação à Lei Orgânica, assinale a alternativa correta sobre o Sistema de Transporte do Distrito Federal.Questão 457941200824869Legislação EstadualA Lei Orgânica do Distrito Federal, ao tratar da organização do Distrito Federal, estabelece que:Questão 457941200931435Legislação EstadualSegundo a Lei Orgânica do Município de Presidente Dutra, é vedado ao Município:Questão 457941201024572Legislação EstadualQual o papel do Conselho Municipal de Agricultores e Entidades de Classe, conforme previsto na Lei Orgânica:Questão 457941201356806Legislação EstadualSegundo o Art. 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, são símbolos do Distrito Federal, EXCETO:Questão 457941201383082Legislação EstadualEm relação ao enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres, o Decreto nº 42.590, de 07 de outubro de 2021, estabelece como uma de ...Questão 457941201457984Legislação EstadualIndique o que é assegurado aos ministros de cultos religiosos, segundo o § 5° do Art. 5º da Constituição Estadual:Questão 457941201957654Legislação EstadualA ação do Governo Municipal de Presidente Dutra será norteada especialmente pelos seguintes princípios básicos: