A Lei nº 8.112/1990 estabelece vantagens pagas ao servidor. Com bas...

A Lei nº 8.112/1990 trata do Regime Disciplinar aplicável aos servidores públicos federais. Quanto às responsabilidades desses (artigos 121 a 126-A), ...

Quanto ao regramento jurídico da acumulação de cargos públicos trazido pelos artigos 118 a 120 da Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com os artigos 1º a 8º da Lei nº 8429/1992, assinale a alternativa INCORRETA:

À luz da Lei 8.112/90, no seu art. 12 , “O concurso público terá validade de até 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado _______________”.

De acordo com art. 5º da Lei 8.112/90, “Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para proviment...

A respeito da posse e do exercício dos servidores públicos federais, referidos nos artigos 13 a 20 da Lei nº 8.112/90, assinale a alternativa INCORRET...

A Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da União, das autarquias e das fundações públicas federais, em seu art...

A Lei 8.112/90, no seu art. 5º, preconiza que são requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:

No termos do artigo 16 da Lei nº 8.112/1990, o início, a suspensão, a interrupção e o reinício do exercício serão registrados no assentamento individu...

Quanto à Declaração de Bens referida no art. 13 da Lei nº 8429/1992, assinale a alternativa CORRETA: