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Com relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item.
As obrigações são regidas pela lei do país em que elas se constituírem.
Para que se possa vislumbrar a solidariedade, é necessário que haja a concorrência de mais de um credor ou de mais de um devedor, ou de vários credore...
Com relação ao divórcio no Brasil, julgue os itens a seguir. I A restrição ao divórcio teve como intuito aplacar a oposição da igreja católica, que te...
No que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue o item.O pagamento sempre deverá ser realizado no lugar em que houver sido constit...
À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outr...
Conforme o Código Civil, julgue o item.Benfeitorias são os melhoramentos ou os acréscimos sobrevindos ao bem, com ou sem a intervenção do proprietário...
Acerca do direito das obrigações, de contratos e de responsabilidade civil, julgue o item a seguir. A proposta deixa de ser obrigatória se, antes dela...
Acerca dos direitos de personalidade, julgue o item. O uso, por sociedade empresária, de imagem de pessoa, isoladamente, em local público, sem conotaç...
Acerca das obrigações no direito civil, julgue o item.A obrigação de solver a dívida em dinheiro abrange, também, além das dívidas pecuniárias e das d...
Em reação ao tratamento jurídico da posse, assinale a alternativa correta.
Quanto à responsabilidade civil e à obrigação de indenizar, assinale a alternativa incorreta.