À luz da Lei Complementar n.º 275/2014, que dispõe sobre a criação, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco (PGE/PE), das carreiras de apoio técnico-administrativo e institui o respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos, julgue o item que se segue.A formação superior em direito é exigida para provimento nos cargos de analista judiciário da PGE/PE.

À luz da Lei Complementar n.º 275/2014, que dis...

Questão 457941200166629Legislação das Procuradorias Estaduais (PGE's)

Considerando o Decreto Executivo n.º 42.054/2015, que disciplina o enquadramento na terceira etapa do plano de cargos, carreiras e vencimentos e a pro...

#Decreto 42.054/2015 - Enquadramento e Progressão de Carreiras PGE#PGE Pernambuco

Questão 457941200740201Legislação das Procuradorias Estaduais (PGE's)

À luz da LOMAN e da Lei da PGM/Manaus, julgue o item seguinte.O município, no exercício de seu poder de polícia, deve fiscalizar as obras em geral, in...

#Lei nº 1.639/1983 - Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas#Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas

Questão 457941200830503Legislação das Procuradorias Estaduais (PGE's)

A respeito da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, dos poderes administrativos, dos atos administrativos e do controle e re...

#Lei Orgânica da PGE-RJ#PGE-RJ

Questão 457941200865641Legislação das Procuradorias Estaduais (PGE's)

Com base na legislação do estado do Amazonas referente a direito administrativo, julgue o item que se segue.O órgão de consulta e de deliberação colet...

#Lei nº 1.639/1983 - Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas#Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas

Questão 457941200964862Legislação das Procuradorias Estaduais (PGE's)

Com base no sistema de rating bidimensional dos créditos tributários previstos na Resolução Normativa n.º 09/2019, da PGE/RO (Política Institucional d...

#Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia

Questão 457941201031082Legislação das Procuradorias Estaduais (PGE's)

Assinale a opção correta a respeito dos deveres, das proibições e dos impedimentos impostos aos procuradores do estado do Piauí, de acordo com a Lei O...

#Procuradoria-Geral do Estado do Piauí#Lei Complementar nº 56/2005 - Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado do Piauí

Questão 457941201200539Legislação das Procuradorias Estaduais (PGE's)

À luz da Lei Complementar n.º 395/2001 que trata da organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, julgue o item subsequente.O procurador-corr...

#Procuradoria-Geral do Distrito Federal#Lei Complementar nº 395/2001 - Estrutura da Procuradoria-Geral do Distrito Federal

Questão 457941201514063Legislação das Procuradorias Estaduais (PGE's)

A respeito da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, dos poderes administrativos, dos atos administrativos e do controle e re...

#Lei Orgânica da PGE-RJ#PGE-RJ

Questão 457941201614942Legislação das Procuradorias Estaduais (PGE's)

O procurador-geral do Distrito Federal foi o responsável por definir, de acordo com a necessidade do serviço, a lotação de José quando ele tomou posse...

#Procuradoria-Geral do Distrito Federal#Lei Complementar nº 395/2001 - Estrutura da Procuradoria-Geral do Distrito Federal

Questão 457941202050684Legislação das Procuradorias Estaduais (PGE's)

À luz da Lei Complementar n.º 275/2014, que dispõe sobre a criação, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco (PGE/PE), das c...

#PGE Pernambuco#Lei Complementar 275/2014 - Estrutura da PGE Pernambuco

À luz da Lei Complementar n.º 275/2014, que dispõe sobre a criação, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral do Estado...

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