A alegação, pelo preso, de doença ou estado de precariedade física ...

Sobre a responsabilidade dos agentes públicos, considere as afirmativas a seguir. I. Se ficar comprovado, na esfera criminal, que o agente público não...

Com relação ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicip...

Sobre a Lei Estadual nº 14.260/2003 (Lei Geral do IPVA), considere as afirmativas a seguir. I. O contribuinte do IPVA é a pessoa natural ou jurídica q...

Conforme o Estatuto da Polícia Civil do Paraná, poderá ser aplicada a pena de demissão, ocorrendo contumácia na prática de transgressões disciplinares...

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, o prazo para prescrição da transgressão, não prevista como crime, punível com a pena de advertênci...

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, o tipo de responsabilidade do policial civil do Estado do Paraná, pelo exercício irregular de suas...