Com base no que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Bra...

Question 1

Com base no que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Bra...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TJ-RR📚 Direito Civil

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-RR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201408163

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Com base no que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, julgue os itens que se seguem.

O ato jurídico perfeito promove a imutabilidade da situação jurídica que, de boa-fé, tenha sido realizada na vigência de uma lei, ainda que a edição de nova lei a revogue.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200038265Direito Civil

No que se refere à invalidação do negócio jurídico e à prescrição proveniente de ato ilícito, julgue o item seguinte.Caso uma pessoa com sessenta e ci...

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200217991Direito Civil

Pedro reside com a sua família, por mais de quinze anos, sem interrupção nem oposição, em um imóvel, de trezentos metros quadrados, de propriedade de ...

#Direitos Reais#Usucapião

Questão 457941200958091Direito Civil

Embora a pessoa jurídica fixe no estatuto o seu domicílio, este não é imutável.

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Questão 457941201244647Direito Civil

Assinale a opção correta a respeito do instituto da prescrição.

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201353976Direito Civil

O silêncio de uma das partes pode, excepcionalmente, representar anuência, se as circunstâncias ou os usos o autorizarem e não for necessária a declar...

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201500786Direito Civil

À luz da jurisprudência do STJ, julgue o item que se segue, acerca do negócio jurídico e sua invalidade, da responsabilidade civil e da prescrição.Tod...

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Question 2

Com base no que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Bra...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TJ-RR📚 Direito Civil

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-RR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201408163

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Com base no que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, julgue os itens que se seguem.

O ato jurídico perfeito promove a imutabilidade da situação jurídica que, de boa-fé, tenha sido realizada na vigência de uma lei, ainda que a edição de nova lei a revogue.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200038265Direito Civil

No que se refere à invalidação do negócio jurídico e à prescrição proveniente de ato ilícito, julgue o item seguinte.Caso uma pessoa com sessenta e ci...

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200217991Direito Civil

Pedro reside com a sua família, por mais de quinze anos, sem interrupção nem oposição, em um imóvel, de trezentos metros quadrados, de propriedade de ...

#Direitos Reais#Usucapião

Questão 457941200958091Direito Civil

Embora a pessoa jurídica fixe no estatuto o seu domicílio, este não é imutável.

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Questão 457941201244647Direito Civil

Assinale a opção correta a respeito do instituto da prescrição.

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201353976Direito Civil

O silêncio de uma das partes pode, excepcionalmente, representar anuência, se as circunstâncias ou os usos o autorizarem e não for necessária a declar...

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201500786Direito Civil

À luz da jurisprudência do STJ, julgue o item que se segue, acerca do negócio jurídico e sua invalidade, da responsabilidade civil e da prescrição.Tod...

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil