Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201408181A Lei Estadual n.º 5.810/1994, e alterações, se houver, determina que a licença para tratamento de saúde em pessoa da fa...1457941201408181Ano: 2023Banca: CETAPOrganização: HOLDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Pará | Legislação Estadual do ParáA Lei Estadual n.º 5.810/1994, e alterações, se houver, determina que a licença para tratamento de saúde em pessoa da família será concedida, exceto:Asem remuneração, a partir do 12°. (décimo segundo) e até o 24°. (vigésimo quarto) mês. Bcom metade da remuneração quando exceder a 12 (doze) meses.Ccom 2/3 (dois terços) da remuneração, quando exceder de 1 (um) até 6 (seis) meses.Dcom remuneração integral, no primeiro mês. Ecom 1/3 (um terço) da remuneração quando excedera 6 (seis) meses até 12 (doze) meses. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200158799Legislação EstadualSobre a Progressão Horizontal, marque a única alternativa errada:Questão 457941200175927Legislação EstadualA Lei Complementar n.º 039/2002 (institui o Regime de Previdência Estadual do Pará), e alterações, se houver, determina que perderá a qualidade de ben...Questão 457941200489045Legislação EstadualO Decreto Estadual nº. 2.804, de 6 de dezembro de 2022, e suas alterações, se houver, determina que são obrigações do agente de fiscalização ambiental...Questão 457941200638473Legislação EstadualDe acordo com o art. 198, consideram-se dependentes do funcionário:I - quaisquer pessoas que vivem às suas expensas.II - filhosIII - cônjuge.Após a le...Questão 457941200707945Legislação EstadualA Lei Estadual n. 9.341, de 11 de novembro de 2021, e suas alterações, determina que os órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica...Questão 457941200794840Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº. 9.341/2021, e suas alterações, se houver, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida...Questão 457941200807206Legislação EstadualA Lei Estadual n. 5.810/1994 e suas alterações que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquia...Questão 457941201863151Legislação EstadualPedro é servidor público aposentado desde 2019 e durante a atividade exercia cargo público de provimento efetivo. Em 2023, Pedro pediu o retorno à ati...Questão 457941202044697Legislação EstadualAnalise as afirmações seguintes sobre o Estatuto de Equidade Racial no Estado do Pará e marque a alternativa correta:I- O Estado adotará medidas para ...Questão 457941202050243Legislação EstadualSobre a Substituição, analise os itens seguintes e marque a alternativa correta:I- A substituição será automática ou dependerá de ato da administração...