Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201408231De acordo com a Resolução CONAMA Nº 357, de 17 de março de 2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água, es...1457941201408231Ano: 2014Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Paulista - PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMADe acordo com a Resolução CONAMA Nº 357, de 17 de março de 2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água, está INCORRETO o que se afirma sobre as condições de qualidade de água para as águas doces de classe 1. ATurbidez até 40 unidades nefelométrica de turbidez (UNT). BOxigênio dissolvido (OD), em qualquer amostra, não inferior a 6 mg/L O2. CResíduos sólidos objetáveis virtualmente ausentes. DCorantes provenientes de fontes antrópicas: virtualmente ausentes. EpH: 2,0 a 10,0. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005349Direito AmbientalCom base na Lei Federal nº 5.197/1967, que dispõe sobre a proteção à fauna, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200278479Direito AmbientalQual dos órgãos abaixo é competente para realizar a fiscalização ambiental em âmbito federal no Brasil?Questão 457941201402723Direito AmbientalCom relação à Resolução CONAMA 382, de 26 de dezembro de 2006, que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixa...Questão 457941201597599Direito AmbientalSegundo a Lei Estadual nº 11.427/1997, analise as afirmativas. Para obter a “Licença de execução” da obra de captação, de águas subterrâneas, no Estad...Questão 457941201634628Direito AmbientalCom base no Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201894113Direito AmbientalQual das alternativas abaixo representa uma característica do Novo Marco Legal do Saneamento, estabelecido pela Lei Federal nº 14.026/2020, que visa g...Questão 457941201909821Direito AmbientalDe acordo com o Decreto Federal nº 99.274/90, o Plenário do CONAMA reunir-se-á, em caráter ordinário, a cadaQuestão 457941202031449Direito AmbientalDe acordo com o Decreto Federal nº 99.274/90, das penalidades, analise as afirmações abaixo: I. Serão impostas multas diárias de 61,70 a 6.170 Bônus d...Questão 457941202048672Direito AmbientalSegundo a Lei 9.605/98, matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão...Questão 457941202053009Direito AmbientalSegundo a Lei 9.605/98, as penas restritivas de direitos são autônomas e substituem as privativas de liberdade, quando se trata de crime culposo ou qu...