João e Maria são casados civilmente e possuem três filhos, menores de dezoito anos de idade, sendo eles: Carlos; Abel; e...

Conforme o Código Civil, julgue o item.Para a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica, considera‑se desvio de finalidade a expansão ou a a...

Nas indenizações por danos extrapatrimoniais, a extensão do dano é medida por meio da intensidade, de forma que se possa apurar o valor pecuniário que...

No que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue o item.Quando o pagamento for em quotas periódicas, a quitação da última não estab...

Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.A posse não se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor.

Conforme o Decreto nº 9.830/2019 e os dispositivos legais da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item abaixo.No caso de consul...

Conforme a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item.Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a ...

O caráter acessório ou principal da obrigação é uma qualidade que lhe pode advir somente por força de determinação legal.

No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.Quando o agente, por desconhecimento ou falso conhecimento das circunstâncias fát...

Quando existem credores solidários, se diz que a solidariedade é da parte dos sujeitos ativos, ou simplesmente solidariedade ativa.

Com relação às normas do Código Civil de 2002 sobre os institutos da prescrição e da decadência, assinale a alternativa incorreta.