Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201408511Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos...1457941201408511Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Coqueiral - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialSegundo o Estatuto da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende, EXCETO: AA produção e a divulgação de publicações relacionadas ao exercício e à difusão das religiões de matriz africana.BA fundação e a manutenção, por iniciativa privada, de instituições beneficentes ligadas às respectivas convicções religiosas.CA prática de cultos, a celebração de reuniões relacionadas à religiosidade e a fundação e manutenção, por iniciativa privada, de lugares reservados para tais fins.DA inacessibilidade aos órgãos e aos meios de comunicação para divulgação das respectivas religiões.EA celebração de festividades e cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200109269Legislação FederalSobre a Resolução CAU/BR nº 162/2018, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200731698Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), “toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços...Questão 457941201040576Legislação FederalConforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a implementação de políticas voltadas para a inclusão da população negra no mercado de trabalho será...Questão 457941201069212Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Edu...Questão 457941201119505Legislação FederalCom base na Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, analise as seguintes assertivas, assinalando C, se corretas ou I, se incorretas. ( ...Questão 457941201283881Legislação FederalAlice, estudante do Instituto Federal Farroupilha, deseja fazer uma reclamação formal em relação a um servidor público federal que está retendo a sua ...Questão 457941201363399Legislação FederalA NBR 12721/2006 (Avaliação de custos unitários de construção para incorporação imobiliária e outras disposições para condomínios edilícios — Procedim...Questão 457941201420843Legislação FederalEm relação às competências do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), estabelecidas em seu Regimento Interno, assinale a al...Questão 457941201591650Legislação FederalUm agente fiscal identificou um responsável técnico cuja graduação foi realizada em país estrangeiro, porém, está regularmente registrado no Conselho ...Questão 457941201982117Legislação FederalDe acordo com a LDBEN, sobre a educação básica, assinale a alternativa correta.