Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201408640No que se refere a biossegurança e biotecnologia, julgue o próximo item.A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança dev...1457941201408640Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCTIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Biodiversidade e Biossegurança - Lei nº 11.105/2005 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisNo que se refere a biossegurança e biotecnologia, julgue o próximo item.A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança deve constituir câmaras técnicas nacionais permanentes nas áreas animal, vegetal e de saúde humana.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200217289Direito AmbientalCom relação ao estudo de impacto de vizinhança (EIV), ao zoneamento ambiental e à taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA), julgue o item subs...Questão 457941200424607Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico), julgue o item que se segue.A prestação de serviço não é considerada regionalizada quan...Questão 457941201161139Direito AmbientalDeterminada indústria lançou em um riacho resíduos sólidos que afetam a saúde humana. Apesar de a perícia ter atestado a presença de fenol, ferro e ma...Questão 457941201342506Direito AmbientalNo que se refere à Política Nacional dos Resíduos Sólidos, assinale a opção correta.Questão 457941201521601Direito AmbientalCom base no disposto na Lei n.º 6.938/1981, na Lei n.º 9.605/1998 e na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.Questão 457941201692550Direito AmbientalO processo de licenciamento de um empreendimento foi arquivado por falta de apresentação dos documentos solicitados pelo órgão ambiental. Meses depois...Questão 457941201716302Direito AmbientalVisando o desempenho de atividade de fiscalização ambiental mediante a utilização de parcela de recursos obtidos por meio da taxa de controle e fiscal...Questão 457941201854612Direito AmbientalA Lei Federal n.º 9.605/1998 define as penas restritivas de direito que podem ser impostas às pessoas físicas sancionadas por condutas e atividades le...Questão 457941201891173Direito AmbientalConsiderando que um cidadão brasileiro pretenda instalar um criadouro de pássaros silvestres típicos da região em que ele habita e que essas aves não ...Questão 457941202083647Direito AmbientalCom relação aos princípios de direito ambiental, assinale a opção correta.