Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A seguridade social, autêntica realidade institucional di...

No que se refere à ética na Administração Pública e à legislação pertinente, julgue o item.Todo cidadão tem direito a exercer a cidadania. Nesse senti...

No que se refere às funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta segundo a CF.

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O voto é facultativo para os analfabetos e para os maiores de setenta anos de...

Quanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca dos direitos sociais. Todo brasileiro, desde que nato, em situação de vulnerabilidade soc...

No desempenho do controle legislativo, ao Congresso Nacional compete fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, excluídos os emanados das auta...

De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.Direitos sociais, gênero de que é espécie o direito à educação, cuidam...

Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.A naturalização estrangeira do brasileiro nato induz invariavelmente à perd...

Quanto à classificação das constituições e aos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item. O pri...

Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.O pluralismo político constitui um dos princípios que...

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos.Não podem alistar‑se como ...