Lívia e Leonardo são os pais de Luís, de 16 anos. ...

Q: Lívia e Leonardo são os pais de Luís, de 16 anos. Como presente de aniversário, os pais lhe deram uma viagem ao exterior. Entretanto, em razão da idade, certos atos jurídicos não poderiam ser praticad

A) a constituição de um tutor apto a assistir o menor nos atos jurídicos necessários. | B) uma homologação judicial de acordo entre os genitores quanto à emancipação do menor; | C) uma emancipação consensual através de instrumento público; | D) transferir a representação legal para algum acompanhante; | E) uma decisão judicial que constitua a emancipação do menor;

457941201408887

Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil

Lívia e Leonardo são os pais de Luís, de 16 anos. Como presente de aniversário, os pais lhe deram uma viagem ao exterior. Entretanto, em razão da idade, certos atos jurídicos não poderiam ser praticados validamente pelo menino sem a assistência de um ou ambos os genitores. Para solucionar juridicamente a situação, apresenta-se como adequado buscar:

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