Expor a perigo a integridade e a saúde, física ou ...

Q: Expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo,

A) Se o fato resulta a morte, reclusão de dois a seis anos, e multa. | B) Se do fato resulta lesão corporal de natureza grave, pena – reclusão de 4 (quatro) a 12 (doze) anos. | C) Se do fato resulta lesão corporal de natureza grave, detenção de seis meses a dois anos. | D) Se do fato resulta lesão corporal de natureza grave, pena – reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos.

457941201408973

Ano: 2019Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Quadra - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito Penal

Expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado, constitui crime, tendo penalidades previstas no Estatuto do Idoso.

BRASIL. Estatuto do idoso, Câmara dos Deputados, Lei no 10.741, de 01 de outubro de 2003. DOU de

03/10/1990 . Brasília, DF

Após a leitura da descrição acima, indique a penalidade prevista para o referido crime:

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457941201408973

Ano: 2019Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Quadra - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito Penal

BRASIL. Estatuto do idoso, Câmara dos Deputados, Lei no 10.741, de 01 de outubro de 2003. DOU de

03/10/1990 . Brasília, DF

Após a leitura da descrição acima, indique a penalidade prevista para o referido crime:

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