Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200595127Sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa CORRETA:1457941200595127Ano: 2022Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Irauçuba - CEDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Direitos Fundamentais do IdosoSobre o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa CORRETA:AA garantia de prioridade conferida à pessoa idosa compreende a prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.BO envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito individual, o qual é assegurado, em grande medida, pelo envio de requerimentos à administração pública. CEntre as pessoas idosas é assegurada prioridade especial aos maiores de 85 (oitenta e cinco) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas. DÉ instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200168795Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto do Idoso, as entidades governamentais e não governamentais de assistência à pessoa idosa ficam sujeitas à inscrição de seus p...Questão 457941200182107Estatuto da Pessoa IdosaCom relação ao Estatuto do Idoso, Lei n.º 10.741/2003, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200333760Estatuto da Pessoa IdosaSobre violência contra o idoso, leia os itens abaixo: I- Considera-se violência contra a pessoa idosa qualquer ação ou omissão praticada em local públ...Questão 457941201408973Estatuto da Pessoa IdosaExpor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e c...Questão 457941201432883Estatuto da Pessoa IdosaEm relação à Lei nº 10.741/2003, verificada hipótese de ameaça ou violação ao direito do idoso, o Ministério Público ou o Poder Judiciário, a requerim...Questão 457941201714774Estatuto da Pessoa IdosaConsoante a prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais estabelecido no Estatuto da Pessoa I...Questão 457941201813185Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com a Lei nº 10.741/2003, quanto à política de atendimento ao idoso, “as entidades governamentais e não-governamentais de assistência ao ido...