Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941201714774Consoante a prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais estabe...1457941201714774Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Araraquara - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Acesso à Justiça para IdososConsoante a prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais estabelecido no Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa CORRETA:AÉ assegurado prioridade somente para pessoa idosa que figure como interveniente na tramitação dos processos. BDentre os processos de pessoas idosas, dar-se-á prioridade especial aos das maiores de 70 anos.CA prioridade não cessará com a morte do beneficiado, estendendo-se em favor do cônjuge supérstite, companheiro ou companheira, com união estável, maior de 60 anos. DA prioridade cessará com a morte do beneficiado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200168795Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto do Idoso, as entidades governamentais e não governamentais de assistência à pessoa idosa ficam sujeitas à inscrição de seus p...Questão 457941200182107Estatuto da Pessoa IdosaCom relação ao Estatuto do Idoso, Lei n.º 10.741/2003, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200333760Estatuto da Pessoa IdosaSobre violência contra o idoso, leia os itens abaixo: I- Considera-se violência contra a pessoa idosa qualquer ação ou omissão praticada em local públ...Questão 457941200595127Estatuto da Pessoa IdosaSobre o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201408973Estatuto da Pessoa IdosaExpor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e c...Questão 457941201432883Estatuto da Pessoa IdosaEm relação à Lei nº 10.741/2003, verificada hipótese de ameaça ou violação ao direito do idoso, o Ministério Público ou o Poder Judiciário, a requerim...Questão 457941201813185Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com a Lei nº 10.741/2003, quanto à política de atendimento ao idoso, “as entidades governamentais e não-governamentais de assistência ao ido...