Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200182107Com relação ao Estatuto do Idoso, Lei n.º 10.741/2003, assinale a alternativa CORRETA.1457941200182107Ano: 2022Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Irauçuba - CEDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Direito Penal | Instituições de Atendimento ao Idoso | Introdução e Prioridades do IdosoCom relação ao Estatuto do Idoso, Lei n.º 10.741/2003, assinale a alternativa CORRETA.AO Estatuto do Idoso ratifica a responsabilidade do Poder Público, ao destacar em seu artigo 1º, a regulamentação dos direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior sessenta e cinco anos.BO Estatuto do Idoso é composto por 120 artigos, elaborado com a participação de entidades partidárias, de movimentos pró-idosos e de profissionais engajados na luta por um envelhecimento saudável e por uma vida digna.CTodas as entidades de longa permanência, ou casalar, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada. No caso de entidades assistenciais, é facultada a cobrança de participação do idoso no custeio da entidade.DCaso tenha conhecimento, ou tenha testemunhado qualquer forma de violação ao Estatuto do Idoso, o cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200168795Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto do Idoso, as entidades governamentais e não governamentais de assistência à pessoa idosa ficam sujeitas à inscrição de seus p...Questão 457941200333760Estatuto da Pessoa IdosaSobre violência contra o idoso, leia os itens abaixo: I- Considera-se violência contra a pessoa idosa qualquer ação ou omissão praticada em local públ...Questão 457941200595127Estatuto da Pessoa IdosaSobre o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201408973Estatuto da Pessoa IdosaExpor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e c...Questão 457941201432883Estatuto da Pessoa IdosaEm relação à Lei nº 10.741/2003, verificada hipótese de ameaça ou violação ao direito do idoso, o Ministério Público ou o Poder Judiciário, a requerim...Questão 457941201714774Estatuto da Pessoa IdosaConsoante a prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais estabelecido no Estatuto da Pessoa I...Questão 457941201813185Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com a Lei nº 10.741/2003, quanto à política de atendimento ao idoso, “as entidades governamentais e não-governamentais de assistência ao ido...