Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201408974Conforme o Decreto nº 11.016/2022 — Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, assinalar a alternativa IN...1457941201408974Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Ilópolis - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 11.016/2022 - Cadastro Único para Programas SociaisConforme o Decreto nº 11.016/2022 — Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:AO atendimento às famílias pela rede de atendimento deve ser feito de forma isonômica, acessível e deve garantir tratamento digno.BPara prestar as informações ao CadÚnico, o responsável pela unidade familiar deverá possuir os dados de todos os membros de sua família.CO CadÚnico será operacionalizado por meio de plataforma multicanal, na forma a ser estabelecida em ato do Ministro de Estado da Cidadania.DAs informações constantes do CadÚnico devem ser atualizadas ou revalidadas pela família a cada nove anos, contados da data de inclusão ou da última atualização ou revalidação, na forma estabelecida em ato do Ministro de Estado da Cidadania. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200320431Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, o uso de drogas ilícitas financia atividades e organizações criminosas cuja pr...Questão 457941200409169Legislação FederalO responsável familiar, conforme o Decreto nº 11.016/2022 – CadÚnico, é o indivíduo membro da família, morador do domicílio, com idade mínima de:Questão 457941200445081Legislação FederalEm relação ao Código de Ética do Profissional da Engenharia, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Constitui-se _________...Questão 457941200652266Legislação FederalSegundo a Lei nº 5.764/71, as sociedades cooperativas são consideradas singulares quando:Questão 457941200835464Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação, em relação ao prazo legal para o recurso no caso de indeferimento de acesso a i...Questão 457941200871190Legislação FederalA Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial tem como objetivo garantir à população negra: I. A defesa dos direitos étnicos individuais, coleti...Questão 457941201271087Legislação FederalDe acordo com a Lei 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa...Questão 457941201755695Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar nº 123/2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, marcar C para as afirmativas Certas, E...Questão 457941201773318Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 11.947/2009, analisar a sentença abaixo:Os E stados, o D istrito F ederal e os M unicípios apresentarão ao FNDE a prestaç...Questão 457941202020430Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar nº 123/2006 − Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, é considerada empresa de pequeno porte...