De acordo com a Constituição Federal de 1988, a soberania é:

A competência constitucional para legislar sobre populações indígenas, nos termos da Constituição Federal de 1988 é:

Nos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privad...

A idade mínima para reunir condições de elegibilidade para o cargo de Vice-Governador de Estado é de:

Nos termos da Constituição Federal de 1988, são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, a...

Reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho é competência do seguinte órgão de segurança pública:

Nos termos da Constituição Federal de 1988 é CORRETO afirmar que o parecer prévio, emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve a...