Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201409110Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o seguinte item.A Constituição Federal de 1988 prevê express...1457941201409110Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaAcerca da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o seguinte item.A Constituição Federal de 1988 prevê expressamente a defesa da paz como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200182369Direito ConstitucionalAcerca da segurança pública no âmbito constitucional, julgue o item a seguir. A remuneração dos policiais civis deve ser fixada exclusivamente por sub...Questão 457941200447018Direito ConstitucionalConsidere os seguintes itens. I A extensão, às uniões estáveis homoafetivas, do mesmo regime jurídico aplicável à união estável entre pessoas heteross...Questão 457941200808099Direito ConstitucionalO TCU, se não for atendido em suas solicitações, poderá sustar a execução de ato impugnado, comunicando a decisão à Câmara dos Deputados e ao Senado F...Questão 457941200940768Direito ConstitucionalÉ vedado ao presidente da República editar medidas provisórias com força de lei acerca de matéria relativa a direito processual civil.Questão 457941201240203Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, da partição de competências na Constituição Federal (CF) e do regime de regulação constitucional...Questão 457941201448170Direito ConstitucionalCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, relativo aos princípios fundamentais, ao Poder Legislativo,...Questão 457941201475352Direito ConstitucionalAcerca das normas constitucionais que regem a administração pública, assinale a opção correta.Questão 457941201579316Direito ConstitucionalO procurador-geral de justiça de determinado estado da Federação ajuizou, no tribunal de justiça local, representação de inconstitucionalidade de cert...Questão 457941201881925Direito ConstitucionalAcerca da seguridade social, julgue o item que se segue.Embora a Constituição Federal de 1988 (CF) arrole entre os objetivos da organização da segurid...Questão 457941201970532Direito ConstitucionalO poder constituinte derivado decorrente consiste na possibilidade de os estados-membros instituírem suas próprias constituições estaduais, desde que ...