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Segundo o art. 1.227 do Código Civil, “direitos reais sobre imóveis constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, só se adquirem com o registro ...
Sobre os Emolumentos Registrais, assinale a alternativa correta, à luz da legislação federal. I. A averbação da emissão da Cédula de Crédito Imobiliár...
Assinale a alternativa INCORRETA.
A respeito da Cédula de Crédito Bancário, é correto afirmar:
Nos termos da lei 7.433/1985 e do Decreto 93.240/1986, assinale a alternativa correta.
Em Formal de Partilha expedido em 12/12/2008, foi declarado que o autor da herança, João da Silva, divorciado, faleceu em 05/05/2005. A atribuição dos...
De acordo com Ricardo Dip,“Diz-se qualificação registral (imobiliária) o juízo prudencial, positivo ou negativo, da potência de um título em ordem a s...
Sobre o Princípio da Rogação ou Instância, marque a alternativa correta.
Julgue as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta. I. O título apto ao registro, no aumento de capital social, é a Escritura Pública ou a c...
Antes de proceder ao assento do óbito,o Registrador Civil das Pessoas Naturais, competente para tal ato, verificou não existir prévio assento de nasci...