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Assinale a afirmação INCORRETA, a respeito do ato de Escritura de Separação Consensual por via administrativa:
A ata notarial para instrução da usucapião extrajudicial:
Existem Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que fazem parte da chamada “Agenda 2030”, um pacto global assinado durante a Cúpula das Nações ...
O registro dos documentos deverá ser feito de maneira a abranger o seu conteúdo integral. Logo:
A respeito da Lei Federal nº 8.935/94, examine as seguintes proposições: I. Os Notários e Oficiais de Registro são civilmente responsáveis por todos o...
Para a retificação administrativa consensual prevista na legislação brasileira que trata sobre a matéria, podemos afirmar a quem pertence a competênci...
Consoante disposição da Lei 8935/1994, os delegatários dos serviços extrajudiciais:
Assinale a alternativa correta:
A respeito da sustação de protesto, assinale a afirmativa correta. I. Antes da lavratura do protesto, poderá o apresentante retirar o título ou docume...
É certo afirmar:I. A retificação administrativa de erro constante da matrícula, registro ou averbação somente será feita mediante autorização obtida p...