Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201409632Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o suicídio não é coberto nos dois primeiros anos de vigência do co...1457941201409632Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Corretagem, Transporte, Seguro, Renda, Jogo, Aposta e FiançaSegundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o suicídio não é coberto nos dois primeiros anos de vigência do contrato de seguro de vida, ressalvado o direito do beneficiário à devolução do montante da reserva técnica formada. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200287269Direito CivilAos herdeiros não se impõe a aceitação da renúncia de forma indiscriminada, admitindo-se, desta feita, a renúncia à mesma. NÃO corresponde às disposiç...Questão 457941200349197Direito CivilExiste, por disposição legal, uma forma de aquisição originária de propriedade de bem imóvel pela qual passa a pertencer ao indivíduo tudo aquilo que ...Questão 457941200518445Direito CivilQuanto à cláusula penal, nos termos da Lei nº 10.406/2002, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201016974Direito CivilJoão decide comprar um terreno para construir a casa dos seus sonhos. Ele encontra um vendedor, Carlos, que lhe oferece um terreno com uma excelente l...Questão 457941201315280Direito CivilNa vasta teia do mundo jurídico, os negócios jurídicos desempenham um papel fundamental na vida das pessoas e das empresas. São atos ou acordos volunt...Questão 457941201748329Direito CivilO Código Civil de 2002, de forma análoga ao Código de 1916, inaugurou a sua parte geral com o tratamento jurídico das pessoas naturais. Para tanto, o ...Questão 457941201864980Direito Civil“A” ajuizou ação de cobrança contra “B”, em razão do não cumprimento de promessa de doação. Alegou que “B”, após o falecimento do genitor de ambos, ce...Questão 457941201901417Direito CivilDe acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis e inusuc...Questão 457941201921931Direito CivilNos termos da Lei nº 10.406/2002, que institui o Código Civil, e da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir. Em se tratando de usufruto estabele...Questão 457941201981010Direito CivilCarla e Julia, respectivamente com seus 20 e 25 anos de idade, são colegas de trabalho há dez anos. Certo dia elas decidem realizar uma aposta de jogo...