Segundo a Resolução CONAMA no 001/86, dependerá...

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Ano: 2014Banca: FCCOrganização: SABESPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA

Segundo a Resolução CONAMA no 001/86, dependerá de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental − EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental − RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, dentre elas,

as estradas de rodagem com uma faixa de rolamento.

as obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, tais como: barragem para fins hidrelétricos, acima de 3MW, de saneamento ou de irrigação.

os projetos urbanísticos, acima de 100ha.

as linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 50KV.

as atividades que utilizem carvão vegetal, em quantidade superior a uma tonelada por dia.

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as estradas de rodagem com uma faixa de rolamento.

as obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, tais como: barragem para fins hidrelétricos, acima de 3MW, de saneamento ou de irrigação.

os projetos urbanísticos, acima de 100ha.

as linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 50KV.

as atividades que utilizem carvão vegetal, em quantidade superior a uma tonelada por dia.

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