Segundo a Resolução CONAMA no 001/86, dependerá de...

Q: Segundo a Resolução CONAMA no 001/86, dependerá de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental − EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental − RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual

A) as estradas de rodagem com uma faixa de rolamento. | B) as obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, tais como: barragem para fins hidrelétricos, acima de 3MW, de saneamento ou de irrigação. | C) os projetos urbanísticos, acima de 100ha. | D) as linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 50KV. | E) as atividades que utilizem carvão vegetal, em quantidade superior a uma tonelada por dia.

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Ano: 2014Banca: FCCOrganização: SABESPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA

Segundo a Resolução CONAMA no 001/86, dependerá de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental − EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental − RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, dentre elas,

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